julho 31, 2020

Um consórcio formado por cinco empresas venceu a licitação para estruturar o modelo de parceria pública privada (PPP) que será aplicado na construção do novo...

Atualmente, o Brasil possui cinco penitenciárias federais: Catanduvas, no Paraná, inaugurada em 23 de junho 2006); de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, inaugurada...

A União deverá suspender de imediato a exigência de que os candidatos ao curso de formação e graduação para sargentos do Exército brasileiro da Área...

Do ex-presidente da Ajufe, juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, membro do Conselho Nacional...

O sistema carcerário no Brasil é conhecido especialmente por suas deficiências, por exemplo, a insalubridade e superlotação das celas, fatores que auxiliam na proliferação de...

O Ministério da Justiça suspendeu, por mais 30 dias, as visitas de familiares e os atendimentos de advogados em penitenciárias federais do país devido à...

A rede CNN exibe hoje (31), a partir das 22h30, a participação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, no programa “O Mundo Pós-Pandemia”....

As mudanças tecnológicas que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem adotando na implementação de processos judiciais digitais contribuíram para a implantação de uma...

Casamentos civis por videoconferência já podem ser realizados no Estado da Bahia! É o que determina o Provimento da Corregedoria Geral de Justiça e da...

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE) e pré-candidato à prefeitura de Aracaju, Henri Clay Andrade, destacou dois dos principais pontos...