Direito Global
blog

Bigonha assume interlocução com os Poderes

O procurador-geral da República, Augusto Aras, criou a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), vinculada ao dgabinete do PGR. A secretaria será chefiada pelo subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.  A SRI foi criada com o propósito de aprimorar a interlocução entre o Gabinete do PGR e os três Poderes, em especial com o Legislativo, de modo a facilitar a propositura de políticas públicas defendidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

A SRI terá como competência assistir o PGR no desempenho de suas funções, em especial aquelas relacionadas a órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como os ramos dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e demais entidades. Também será encarregada de auxiliar o PGR ou membro do MPF, quando designado como representante da Instituição, na participação de atos, sessões, audiências públicas ou outros eventos. Além disso, estará a cargo de atender, em audiência interna, por iniciativa própria ou a pedido do PGR, autoridades das instituições mencionadas.

A SRI será composta pelo secretário de Relações Institucionais, que a chefia, e pela Assessoria de Articulação Parlamentar (Assart). A Assart tem como competência identificar as proposições legislativas de interesse da Instituição, individualmente ou em conjunto com o Gabinete do PGR, e com áreas como Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Ouvidoria, Corregedoria, membros em atividade e com os demais órgãos ministeriais. A Assart permanece sob a chefia do servidor José Martins Arantes.

clica