O livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União” faz um registro documental dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da primeira instância da Justiça Militar da União. A obra faz parte das comemorações do primeiro centenário das Circunscrições Judiciárias Militares.
A publicação tem como autoras as bibliotecárias Maria Juvani Lima Borges e Luciana Lopes Humig, ambas servidoras do STM. Publicado em formato impresso, o livro tem também uma versão digital que pode ser acessada gratuitamente pelo portal do Superior Tribunal Militar (STM), no repositório institucional Integra – JMU.
“Gostaria de frisar que buscamos com essa publicação valorizar todos os que de uma forma ou de outra contribuíram para a grandeza da Justiça Militar. Procuramos exaurir, dentro de nossas possibilidades, todas as legislações que falam sobre auditorias ou auditores, para que se possa ter o quadro completo da evolução de nossa primeira instância. Esse livro é sobretudo uma homenagem aos servidores e magistrados que nesses 100 anos se dedicaram à Justiça Militar”, afirma Juvani Borges, que também é diretora da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc) do STM.
O livro traz inicialmente uma visão geral sobre a história da criação da Justiça Militar no Brasil, desde os seus antecedentes históricos e sua organização no Reino de Portugal, até a sua instalação em território brasileiro, com a chegada da família real em 1808. Em seguida, o estudo detalha a organização da Justiça Militar, a partir de 1920, quando foram criados os fundamentos para a estrutura que conhecemos hoje.