Começa amanhã (24) a consulta pública que visa reunir sugestões para as Metas Nacionais de 2022 do Poder Judiciário. Aberta à participação de magistrados (as) e servidores (as) do Judiciário, bem como da sociedade em geral, a consulta estará acessível no Portal do Tribunal de Justiça do Amazonas até o dia 7 de junho, podendo também ser acessada diretamente neste link: https://bit.ly/3vbR8uv
O desembargador Hamilton Saraiva, que coordena a comissão que promove o controle e o cumprimento das Metas Nacionais pela Corte amazonense, explicou que essa consulta pública é um mecanismo de transparência e de incentivo à gestão participativa, a fim de conhecer os assuntos ou temas considerados mais relevantes pelo cidadão, contribuindo para que o Poder Judiciário possa elaborar suas metas anuais de forma colaborativa, além de cumprir o que dispõe a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n.º 221/2016. Saraiva reforçou que as Metas Nacionais representam o compromisso firmado todos os anos pelos tribunais, através de seus representantes, em prol da melhoria da prestação jurisdicional.
Os resultados da consulta pública são encaminhados para análise do CNJ e consolidados em relatório, de acordo com critérios técnicos, considerando a pertinência e a viabilidade das sugestões. Após essa análise, de acordo com o portal do CNJ, é elaborada uma proposta final das Metas Nacionais, que é submetida à aprovação dos presidentes dos tribunais durante o encontro nacional do Poder Judiciário, geralmente realizado no segundo semestre do ano.