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Povos indigenas

No mês em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o Judiciário reforça o compromisso com a garantia de direitos fundamentais dessa população que no Brasil é composta por 256 povos, totalizando aproximadamente 900 mil pessoas. Em matéria produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), é citado como um dos Tribunais brasileiros que impulsionam as ações de justiça e cidadania nas Terras Indígenas, uma vez que 46% do território é de áreas demarcadas.

Além do programa Justiça Cidadã que instalou em 2021 na comunidade Wamiri-Atroari, o primeiro Posto Avançado de atendimento do Judiciário do Brasil em Terra Indígena, existe a atuação da Vara da Justiça Itinerante do TJRR que disponibiliza durante todo ano um calendário de atendimentos no interior de Roraima.

O Poder Judiciário de Roraima reforçou ainda em dezembro de 2021, as atividades do Polo Indígena de Conciliação e Mediação da comunidade de Maturuca, localizado no município de Uiramutã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Além das ações de estruturação física de unidades do judiciário, em áreas indígenas, o TJRR tem atuado em parceria com as comunidades disponibilizando capacitações na área da educação, levando treinamentos e cursos específicos, sempre respeitando a cultura e tradições dos povos indígenas.

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