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O início da energia elétrica no Brasil

A história da energia elétrica no Brasil começou pouco depois que Thomas Edison criou a lâmpada e exibiu sua criação nos Estados Unidos. Esse evento chamou a atenção de D. Pedro II, um grande entusiasta de avanços científicos, que logo entrou em contato com o inventor americano para trazer a novidade ao Brasil. A energia elétrica chegou ao Brasil em 1879, mesmo ano da invenção da lâmpada. Hoje, menos de 150 anos depois, o Brasil está entre os maiores produtores de energia elétrica do mundo, com uma capacidade instalada de 174.412,6 MW. Além disso, o país é um destaque no uso de renováveis para gerar eletricidade, com 74,76% das nossas usinas impulsionadas por fontes consideradas sustentáveis.

Documentos históricos mostram que em 1789, o então imperador Dom Pedro II autorizou que Thomas Edison chegasse ao Brasil trazendo suas invenções para utilização da energia elétrica na iluminação das ruas. Já em 1883, D. Pedro II inaugurou em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, o primeiro serviço público de iluminação pública do Brasil e da América do Sul. Já nessa época, a eletricidade era gerada pelo vapor das caldeiras à lenha. A primeira central termelétrica foi instalada também em 1883, justamente em Campos, com uma capacidade total de 52 kW para abastecer as 39 lâmpadas da iluminação pública da cidade. Já a primeira usina foi construída em Arroio dos Ratos, no Rio Grande do Sul, e operou entre 1924 e 1956.

O primeiro espaço a receber luz elétrica no Brasil foi a Estação Central da Estrada de Ferro D. Pedro II, no Rio de Janeiro. A curiosidade fica por conta da primeira fonte de energia usada: a eletricidade era gerada por um dínamo acionado por locomóveis, máquinas a vapor usadas para transportar cargas pesadas. No entanto, para efeitos de registro, a primeira iluminação pública externa foi instalada dois anos depois, em 1881, em um trecho da atual Praça da República, também no Rio de Janeiro.

A primeira central hidrelétrica também começou a operar em 1883 em um afluente do Rio Jequitinhonha para atender serviços de mineração em Diamantina, Minas Gerais. Por sua vez, a primeira usina de grande porte, com 250 kW de potência, foi a de Marmelos-Zero, inaugurada em 1889 em Juiz de Fora, no mesmo estado. Assim começou a história do aproveitamento da força das águas para gerar eletricidade no país, até se tornar a maior fonte da nossa matriz energética. Atualmente, a energia hidráulica representa mais de 60% do total da eletricidade produzida no Brasil.

Apesar de seu enorme potencial hídrico, o Brasil não deixou de investir em outros tipos de geração de energia. Conheça alguns eventos que ajudaram a diversificar a matriz energética nacional: 1985: Angra 1, a primeira usina nuclear brasileira, localizada na cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, inicia sua operação comercial. 1994: Entra em operação a primeira usina de energia eólica conectada ao Sistema Elétrico Integrado do país, na cidade de Gouveia, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. 2011: Inauguração da primeira usina solar do país no município de Tauá, no sertão do Ceará.

A primeira lei sobre energia elétrica, que tratava do aproveitamento da energia hidráulica dos rios para fins públicos, foi publicada em 1903. No entanto, as primeiras regulamentações mais amplas chegaram com a implantação do Código de Águas, em 1934, que transformou a relação do Estado com a indústria da energia elétrica. Pouco depois, em 1939, seria criado o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), que tratava desde questões tarifárias até o plano de conexão das usinas. Esse foi o principal órgão do governo para o setor até a criação do Ministério de Minas e Energia, em 1960, e da Eletrobrás, em 1962.

A Eletrobrás foi criada com o objetivo de coordenar todas as empresas do setor elétrico brasileiro. Entre 1963 e 1979, a estatal promoveu um intenso processo de nacionalização e estatização por meio de grandes investimentos. Com o aval do regime na época, o setor elétrico foi um dos grandes pilares do período denominado “milagre brasileiro”. No entanto, com o cenário mundial abalado pelas crises do petróleo da década de 1970, dentre outros fatores, as empresas de energia começaram a se endividar e o modelo estatal passou a ser questionado.

No início da década de 1990, a situação de inadimplência das empresas de energia estava insustentável. O quadro só começou a mudar com a Lei no 8.631, de 1993, que estabeleceu as condições para a conciliação dos débitos e créditos entre todos os agentes do setor. Já em 1995 foi promulgada a chamada Lei de Concessões, que abriu espaço para a desnacionalização de vários setores de infraestrutura, inclusive o elétrico. As privatizações começaram pela Escelsa em 1995, prosseguindo com a venda da Light e da Cerj em 1996, mesmo ano em que foi criado um novo órgão regulador.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi criada em 1996 para regular e fiscalizar a produção, a transmissão, a distribuição e a comercialização de energia elétrica. Entre suas atribuições estão incluídas desde o estabelecimento de tarifas até a mediação de conflitos. A agência se tornou assim um símbolo desse novo modelo híbrido, no qual a geração e a transmissão eram majoritariamente de empresas estatais, enquanto a distribuição era principalmente privada.

Por fim, um dos marcos mais importantes da história da energia elétrica no Brasil aconteceu em 1998, com a criação do Ambiente de Contratação Livre (ACL). A principal inovação do chamado Mercado Livre de Energia foi permitir ao consumidor negociar diretamente com o gerador ou comercializador de energia elétrica. Mais de 20 anos depois da publicação da resolução 265 da Aneel, o potencial de crescimento do Mercado Livre segue se consolidando. De acordo com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), houve um aumento de 21% no número de consumidores nesse ambiente de contratação entre março de 2020 e março de 2021.

Para se ter uma ideia do impacto da sua criação no setor, atualmente mais de 30% da energia gerada no país é consumida no Mercado Livre, segundo a Abraceel. E tudo indica que sua importância na história da energia elétrica do Brasil aumentará ainda mais nos próximos anos.

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