Para ampliar o atendimento à população e reduzir a demanda reprimida em razão da pandemia, o Detran.RJ e a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) assinaram convênio para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 33 cartórios de registro civil do estado. O atendimento ao público começou em maio último em 16 cartórios fluminenses. Em relação à CNH, os serviços disponíveis para o público são: primeira e segunda via do documento, renovação, alteração de dados e de categoria da carteira. O convênio entre Detran.RJ e Arpen-RJ é respaldado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A estimativa é que estejam sendo emitidas, pelos novos parceiros do Detran.RJ, cerca de 30 mil CNHs por mês.
Nesta parceria entre o Detran.RJ e os cartórios do Estado do Rio de Janeiro, o usuário não precisará realizar agendamento para a realização do atendimento, bastando chegar ao cartório com os seguintes documentos: Carteira de Identidade original, CPF e comprovante de residência. O Duda (Documento Único de Arrecadação) deverá ser pago previamente no Bradesco. Pelo serviço, os cartórios cobrarão uma taxa de conveniência de R$ 44,30. Além da emissão da CNH, os cartórios também estão habilitados para a emissão da segunda via da carteira de identidade.
“O Detran.RJ quer facilitar, cada vez mais, a vida dos cidadãos fluminenses, seja em serviços digitais ou presenciais. Já oferecemos a carteira de identidade digital para a população, além do Posto Digital, que viabiliza diversos serviços para os proprietários de veículos com o uso de celular ou computador. E agora, para facilitar o acesso dos usuários aos serviços, com o respaldo da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, estamos possibilitando a emissão de CNHs em cartórios de registro civil, o que vai ampliar a capacidade de oferta, com a vantagem de não ser necessário agendar previamente o serviço”, afirma o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.
“A viabilização deste convênio junto ao Detran trará múltiplos benefícios à população fluminense. Ao disponibilizarmos os cartórios como postos de atendimento, cresce a capilaridade e também a agilidade na emissão das carteiras, já que não haverá necessidade de agendamento. Estamos empenhados em tornar os cartórios cada vez mais em Ofícios da Cidadania, facilitando a vida do cidadão no que diz respeito aos atos mais primordiais da vida civil”, diz o presidente da Arpen-RJ, Humberto Monteiro da Costa.