Direito Global
blog

Queimadas e desmatamentos ilegais

O Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou do lançamento de reativação da força-tarefa para o combate às queimadas e aos desmatamentos ilegais no estado do Acre no auditório do Ministério Público do Acre (MAPC). O grupo será coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU).

O juiz de Direito Danniel Bomfim elogiou a atividade do MPAC e falou sobre as ações do Nusap/TJAC. “Nesta época do ano temos uma grande quantidade de queimadas e a iniciativa do Ministério Público deve ser parabenizada porque trouxe para o evento várias áreas do Poder Público e Militar. Desta forma, o Nusap, que tem por finalidade trabalhar as questões ambientais, irá reforçar suas ações de forma que possa multiplicar no Poder Judiciário, uma cultura organizacional de preservação ambiental”, finalizou.

A força-tarefa tem o objetivo de apurar os alertas expedidos pelas instituições técnicas e científicas, a respeito das queimadas e desmatamentos no estado. Criada em 2020, a força-tarefa resulta de um compromisso celebrado entre os Ministério Públicos da Amazônia Legal, para a prevenção e combate ao desmatamento, às queimadas ilegais e à degradação ambiental.

Dentre as ações já realizadas pela força-tarefa, em 2020 e 2021, contam diversas fiscalizações, criação do Núcleo de Geoprocessamento do MPAC, expedição de recomendações e ações civis públicas ajuizadas. Mais de 100 alertas foram analisados pelo MPAC.

clica