O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence faleceu aos 85 anos hoje (2), em Brasília, após vários dias internado no Hospital Sírio Libanês de Brasília. Amigos próximos informam que Pertence enfrentava problemas graves no pulmão, em razão de muitos anos fumando e tragando cigarros e cachimbo. Conforme seu desejo, o corpo será velado no STF a partir de 10h desta segunda-feira (3) e o enterro às 16h30 na Ala dos Pioneiros do Campo da Esperança, em Brasília. A morte de Pertence ocorre na véspera do dia em que se completa mais um ano de falecimento da saudosa Suely Pertence, com quem dividiu a maior parte da sua vida.
Do ministro aposentado do STF, ex-presidente do TSE e membro da Corte Internacional de Justiça, em Haia, Francisco Rezek: Pertence foi, por escolha de Tancredo Neves, o primeiro Procurador-Geral da República no reencontro do Brasil com a democracia. Ninguém o excedeu como líder de um Ministério Público altivo, organizado, sensato, responsável — que hoje nos dá tanta saudade… Como Ministro do Supremo ele preservou sua lucidez extraordinária e sua dignidade política, julgando com inteligência e ética, sem ultrapassar os limites da função judiciária no Estado democrático de direito; ou seja, sem perder de vista o fato de que os juízes, mesmo quando supremos, não foram eleitos pelo povo — nem para legislar para o Brasil nem para governá-lo. Sua perda reacende em todos nós a nostalgia de um tempo que não volta mais.
Do ex-presidente do STF e do TSE, ministro aposentado Carlos Mário Velloso, mineiro como Pertence e seu colega de bancos escolares na capital mineira: Bela homenagem ao atleticano raiz. Estamos todos pesarosos. José Paulo dos tempos do Colégio Estadual de Minas, foi sempre um colega e amigo paradigma. Advogado notável, jurista primoroso, implantou, com carinho, como Procurador-Geral da República, as bases do Ministério Público Federal. Ministro do Supremo Tribunal Federal, foi dos seus maiores juízes. Pertence, um cidadão exemplar, vai fazer falta.
O presidente do TST, Lelio Bentes recebeu a triste notícia no Oiapoque, onde se encontra em missão oficial: Tamanini, essa é uma notícia que eu não gostaria de ler – e, tenho certeza, você não gostaria de dar. Estou profundamente triste com o falecimento do Ministro Sepúlveda Pertence. Um homem honrado, modelo e inspiração para várias gerações de juristas comprometidos com a defesa dos direitos fundamentais em nosso país.Pertence foi o grande artífice do novo Ministério Público brasileiro, introduzido com a Constituição de 1988, e militou incansavelmente pela restauração da democracia e do estado de direito em nosso país. Promoveu os direitos humanos e a dignidade de todas as pessoas, inclusive no ambiente de trabalho, exercendo uma judicatura exemplar no STF. Um grande homem, de convicções firmes e caráter inabalável. Pertence, um amigo pessoal, deixa um legado de compromisso com a cidadania que todos haveremos de honrar.
O ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi um dois primeiros magistrados a se manifestar sobre a morte de Pertence, que ele considerava “um homem único, extraordinário”. Reis Júnior disse ainda que “Pertence era uma voz que nunca aceitou ser calada! Um professor de todos aqueles que lutam e defendem a liberdade e as garantias individuais.” O ministro Humberto Martins, também do STJ, disse que Pertence foi um exemplo para a magistratura brasileira e fortalecimento da cidadania”. Para Martins, que presidiu o STJ, “perde o Brasil um grande e notável jurista de espírito público irretocável! Nossa solidariedade!”
Do ex-procurador-geral da República, o advogado Aristides Junqueira: Estou profundamente triste: meu ídolo José Paulo Sepúlveda Pertence morreu, mas jamais morrerá em mim a lembrança de sua inteligência ímpar e de suas virtudes humanas exemplares.
Os ex-presidentes da OAB nacional Ophir Cavalcante e Reginaldo de Castro também se manifestaram sobre a morte de Sepúlveda Pertence. “Uma referência de amor ao direito e a Justiça parte. Que Deus cuide de sua alma”, disse Ophir. “Foi um dos inesquecíveis juízes brasileiros”, disse Reginaldo de Castro. “Tive o prazer e a honra de ter sido seu aluno, correligionário nas campanhas políticas da OAB, colega de profissão, jurisdicionado, enfim, amigo por mais 60 anos. Foi um homem admirável. Vá em paz, amigo.” A advogada Daniela Tamanini, ex-assessora de Pertence na época em que ele era ministro do Supremo, com muita tristeza comentou a partida do ex-presidente do STF: Nenhuma homenagem estaria à altura desse grande homem. Jurista brilhante. Pai e avô carinhoso. Obrigada por tudo.
O advogado Marcelo Ribeiro, filho do ministro aposentado do STJ, Eduardo Ribeiro e amigo de Pertence desde os bancos escolares em Belo Horizonte, comentou: Faleceu José Paulo Pertence. Para mim, é uma perda pessoal muito forte. Como se fosse da minha família. Conheço desde que nasci. Além do valor como homem público e advogado, era meu amigo. Choro sua morte.
Do Desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Joaquim Herculano: Destacado ministro do STF, Sempre cordial e fraterno. Nas últimas décadas , sem dúvida, foi o grande ministro do mais importante tribunal do país. Do desembargador aposentado do TRT de Minas Gerais, Antonio Fernando: Fico muito triste. Inteligência, cultura, inigualáveis. Se coisas boas levei da Magistratura foi a amizade dele. Comentário do ex-presidente da Ajufe, juiz federal Walter Nunes: Perda irreparável. Sepulveda desenhou na Constituição de 1988 o novo perfil do Ministério Público e foi voz de liderança na formação da jurisprudência do STF em consonância com a força normativa dos direitos fundamentais, notadamente na área criminal.
Sabará
Mineiro de Sabará, Sepúlveda Pertence ocupou cargos importantes, como procurador-geral da República e presidente do Conselho de Ética da Presidência da República, para além de integrar e haver presidido o STF.
Quando foi aluno de Direito da universidade Federal de Minas Gerais, ele foi u ativista do movimento sindicado, tendo sido inclusive vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Escolhido procurador-geral da República por Tancredo Neves, foi nomeado para o cargo pelo presidente José Sarney, que honrou todas as escolhas feitas pelo ex-presidente que faleceu sem tomar posse.