O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lélio Bentes comemora hoje (03.07) seus 58 anos visitando o Oiapoque, no Amapá. Nascido em Niterói (RJ), torcedor do Fluminense, Lélio está no tribunal desde 29 de julho de 2003, em posto destinado pela Constituição a membros do Ministério Público Federal. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), é mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra. Ingressou no Ministério Público do Trabalho (MPT) por concurso público de provas e títulos em 1989.
Localizada ao extremo norte do Amapá e do Brasil, a região do Oiapoque recebe o projeto Jornada Cidadã, atividades de cidadania promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) em conjunto com instituições parceiras. O projeto realizará ações na cidade do Oiapoque e nas aldeias indígenas de Kuahi e Kumarumã. Lelio Bentes Corrêa, está na caravana ao lado de outras autoridades e servidores de órgãos nacionais e estaduais. “Estou muito entusiasmado em participar de uma ação tão importante e de grande relevância social da nossa instituição para democratizar o acesso à justiça por todas e todos”, disse o ministro. “Somos um órgão de amplitude nacional que tem a vocação de promover a justiça social. Por isso, devemos estar presentes não apenas nos grandes centros, mas nas pequenas cidades e em localidades mais distantes”, completou.
O TRT-8 (PA/AP) realizou a primeira ação no Oiapoque em novembro do ano passado, sob a coordenação da equipe de itinerância do Fórum Trabalhista de Macapá. Foram realizados 46 atendimentos, seis audiências, quatro acordos trabalhistas e uma visita à aldeia Manga (etnia Karipuna). As ações tiveram grande receptividade da comunidade e agora retornam ainda mais completas, com oficinas, palestras, mesas de debate e uma aula magna ministrada pelo presidente do TST e do CSJT. Neste ano, a semana da Jornada Cidadã no Oiapoque será ampliada e contará com diversas atividades focadas em temáticas como os avanços e os desafios das mulheres em relação aos direitos trabalhistas, a discriminação no acesso ao trabalho, as perspectivas de trabalho do Jovem Aprendiz e o Estatuto do Índio.