Apontado como integrante da alta cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital), Célio Marcelo da Silva, conhecido como Bin Laden, concluiu o ensino médio e...
Júlio Verne, em seu famoso romance, deu a volta ao mundo em 80 dias, melhor dizendo, 81. O advogado, ex-vereador em Recife, ex-presidente do Instituto...
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou...
A Procuradora-Geral da República, Elizeta Ramos designou a Procuradora da Regional da Republica, Denise Neves Abade para o cargo de Diretora-Geral da Escola Superior do...
O conselheiro do CNMP, Rodrigo Badaró participou da primeira reunião grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discutir a regulamentação dos juizados...
A defesa do ex-jogador da Seleção Brasileira, Daniel Alves pagou R$ 800 mil (150 mil euros) à Justiça Espanhola como indenização por “atenuante de reparação...
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.143), a Terceira Seção do STJ estabeleceu que o princípio da insignificância é aplicável ao crime de contrabando de...