O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou que são “inconstitucionais” as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo governo federal, que tramitam no Congresso. O estudo,...
Um grupo de juristas e representantes de movimentos sociais estão no Palácio do Planalto neste momento para apresentar um manifesto com oito indicações para a...
O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, acredita que a opinião pública precisará ficar atenta à substituição do ministro Teori Zavascki como...
No dia da próxima eleição presidencial, em 2018, o TSE será presidido pela gaúcha Rosa Weber. A vice-presidência, que seria ocupada por Teori Zavascki, terá...
A Seccional da OAB de Sergipe requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a intervenção imediata do Complexo Penitenciário Dr Manoel Carvalho Neto (Copemcan), o...
O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Roberto Veloso, defendeu hoje (21), que o ministro Teori Zavascki, em Porto Alegre, que o seu substituto...