Irineu Tamanini

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se...

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016, vem tendo crises de choro na prisão, em Bangu. As informações são...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 7602/14, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que assegura à pessoa...

Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor...

Projeto de Lei da Câmara autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro autor de homicídio doloso,...

A diretoria da AMB reuniu-se com representantes do escritório Gordilho, Pavie e Aguiar advogados, que atende à entidade. O vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e...

Ao liberar 432 presos provisórios em uma semana, com a mobilização de juízes e advogados para rever e julgar processos, o Tribunal de Justiça do...

Do procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto: “Vamos deixar claro, o sistema prisional brasileiro está falido. Não existe ressocialização. Nós estamos...

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Departamento de Precatórios (Deprec), após implantar o Procedimento Eletrônico de Precatório em agosto de 2016,...

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Mâncio Lima condenou G.L. dos S. a oito meses de detenção, em regime inicial aberto, bem como...