A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de autorizar a cobrança de bagagens pelas companhias aéreas, prevista para entrar em vigor em março,...
O desembargador Thenisson Santana Dória assume sexta-feira (16) a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) para o biênio 2016/2018, juntamente com...
Uma mulher que foi atropelada por um veículo enquanto andava na calçada, sofrendo fratura exposta, será indenizada em R$ 15.162,62, por danos morais e materiais,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, de forma unânime, o prefeito eleito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis (PMDB), a sete anos, dois meses...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de uma comitiva da Defensoria Pública do Timor Leste, uma ilha no sudeste asiático, colonizada pelos portugueses....