Estão abertas, até o dia 30 de novembro, as inscrições para o I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, organizado pelo...
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, avaliou como “muito difícil” a situação do Presídio...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso confirmou presença na abertura do seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”, que será realizado...
O secretário-geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes irá participar, na próxima segunda-feira (21), do ato em que será divulgado manifesto...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recorreu ao TRF-2 para pedir a prisão temporária de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral. Os...