Pelo menos 10 milhões de processos antigos, que seguiam pendentes nos tribunais brasileiros foram julgados em 2016. Os números referem-se à chamada Meta 2 do...
O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade irá encaminhar hoje (23) denúncia ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região contra...
A juíza federal substituta Gabriela Hardt, que substituirá o colega Sérgio Moro na 13 Vara Federal de Curitiba até 20 de janeiro, exerce cumulativamente, desde...
Ainda que pequeninas, as impressões digitais de uma criança conferem uma identificação única e segura desde cedo. Por isso, fazer a carteira de identidade o...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu adotar o rito abreviado para o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra a Emenda...