O juiz Alberto Alonso Muñoz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu o aumento salarial dos vereadores, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo....
Liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do município de Novo Gama (GO) que proíbe manifestação pública “que afronte a...
De acordo com o jornal HuffPost Brasil, se o mandato do presidente Michel Temer for cassado no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
Durante o recesso do Judiciário, iniciado nesta terça (20), o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), irá se submeter a uma...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu ao Senado Federal que explique a tramitação de projeto que altera a Lei Geral de...
A ação penal contra o grupo Odebrecht S.A. nos Estados Unidos será julgada pela mesma corte onde tramita a “class action lawsuit” (ação coletiva) dos...