Irineu Tamanini

A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Rio de Janeiro (capital) instaurou inquérito civil para apurar a falta de...

O Ministério Público de Goiás ofereceu denúncia criminal contra a empresária Raianny Teixeira Oliveira pela prática de incitação ao crime. O fato ocorreu na última...

Quatro policiais legislativos do Senado foram presos pela Polícia Federal, em Brasília, na manhã de hoje (21). Segundo a PF, eles são suspeitos de prestar...

Preso em Curitiba por determinação do juiz Sergio Moro, o ex-deputado Eduardo Cunha contratou o escritório do advogado Marlus Arns de Oliveira, que fez as...

O Clube de Regatas Vasco da Gama foi condenado a perder os benefícios fiscais federais por seis meses por ter violado o Estatuto do Torcedor....

A quantidade de sódio ou de calorias contidas no vinho não precisa constar nos rótulos das garrafas, tendo em vista que a legislação aplicável não...

A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo, conforme fixa sentença resultante de ação do Ministério Público do...

O gaúcho Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa e a filha de oito meses, será levado a júri popular. A sentença de pronúncia...

O juiz Nickerson Pires Ferreira, do TJ-GO, declarou extinta a punibilidade de Milton Ananias, pelo acidente de helicóptero ocorrido no dia 7 de junho de...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT e a Advocacia Geral da União – AGU promoveram a destruição de 826...