Irineu Tamanini

Três meses após o assassinato do jornalista João Miranda do Carmo, 54 anos em Santo Antônio do Descoberto, o Tribunal de Justiça de Goiás concedeu...

A suspensão da Operação Métis — realizada pela Polícia Federal nas dependências do Senado, por determinação de um juiz de primeira instância — pelo Supremo...

O procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, fez uma representação à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que pede uma investigação sobre...

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso é um dos maiores críticos do foro privilegiado no país. “O homem comum tem como...

Quem costuma fazer ligações ou mandar mensagens para celulares já percebeu que, em grande parte do país, é preciso acrescentar o número 9 na frente...

Por colocar no mercado lotes de leite com formol, a empresa Vonpar Alimentos S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor...

Em 2015, havia cerca de 622.202 pessoas privadas de liberdade no Brasil, número que, em 2014, era 581.507. Isso significa que a população carcerária passou...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está implantando o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) em várias comarcas de Minas Gerais. Já são...

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) negou, durante sessão realizada em Brasília, o pedido de pagamento antecipado de indenização de transporte aos oficiais...

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, o advogado Torquato Jardim, defendeu hoje (28) a regulamentação do lobby no Brasil. Para ele, os...