Irineu Tamanini

O aumento em 20% do volume de trabalho no Superior Tribunal de Justiça no primeiro semestre deste ano, na comparação com igual período de 2015,...

A juíza Suelenita Soares Correia, em substituição na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou a suspensão imediata do concurso (Edital nº 004)...

O Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) abre debate público, até 4 de novembro, sobre os procedimentos de adoção e estratégias voltadas à efetivação do...

O Ministério Público estadual da Bahia, por meio do promotor de Justiça Rafael Santos Rocha, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso, deflagrou a...

A Promotoria de Justiça de Carutapera, no Maranhão, encaminhou ao prefeito do município, Amin Quemel sugestão de proposta legislativa para a criação de norma que...

O juízo da Vara Cível da Comarca de Assis Brasil(AC) condenou o ex-prefeito do município, Manoel Batista de Araújo a ressair integralmente o dano por...

Um acusado de matar e esquartejar uma mulher em Jaboatão dos Guararapes (PE) foi sentenciado a 29 anos e 3 meses de reclusão inicialmente em...

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 4ª Vara Cível de Juiz de Fora e...

No despacho em que soterrou a liminar contra a votação da PEC que limita gastos públicos, o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu...

O sistema que emite a Certidão Online de Distribuição de Ações Trabalhistas desenvolvido pelo TRT/MS foi apresentado na Reunião dos Gestores Regionais do Sistema Processo...