A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado começa nesta semana a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, de autoria...
A Justiça da Espanha decidiu processar Neymar por corrupção, reabrindo o caso que havia sido arquivado. Nesta segunda-feira, o juiz José de la Mata também...
O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2013, que acaba com o foro privilegiado para autoridades públicas, pretende ler...
Saiu hoje (7) na Folha de S.Paulo, matéria do repórter Frederico Vasconcelos: Auditoria realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta que os 24 tribunais...
Os estudantes brasileiros lideram o ranking de indisciplina na sala de aula. É o que sinaliza relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico...
Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença maternidade. Na...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará quarta-feira (09) o lançamento do livro Improbidade Administrativa – Temas Atuais e Controvertidos. Coordenada pelo...
Cerca de 60 estudantes do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) participaram de uma simulação de julgamento na 2ª Auditoria Militar de...