Em decisão interlocutória (sem caráter definitivo), o desembargador Pedro Ranzi, membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), decidiu manter a prisão...
A Apelação Cível interposta por uma maternidade de Vitória teve seu provimento negado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)....
O presidente da República em exercício, Michel Temer, recebe hoje (20), às 15h, no Palácio do Planalto, o presidente da Associação Nacional das Micro e...
Há menos de um mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o político Washington Luiz Damasceno Freitas dos cargos de desembargador e presidente do...