Ofensas no trabalho transformam o ambiente em um local de clima agressivo ao funcionário, o que gera indenização ao ofendido. Além disso, a empresa responde...
Dispensa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, mesmo que admitidos por concurso público, não depende de motivação. Com esse entendimento, a...
Por ter praticado diversos golpes em escolas particulares, o estelionatário Geraldo Gonçalves Filho, teve sua apelação criminal negada pela Câmara Criminal Especializada do Tribunal de...
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou Provimento com uma nova regra que assegura a realização da vontade última das pessoas – expressa em seu testamento....