Na sessão solene em que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia definiu seu compromisso de priorizar os cidadãos...
Com o apoio de colaboradores voluntários, o Instituto MRV está levando orientação jurídica para os canteiros de obra da construtora para apoiar empregados que não...
Após a redemocratização no país, todos os seis presidentes da República nomearam ministros para o Supremo Tribunal Federal. Lula nos seus dois mandatos presidenciais nomeou...
O presidente da República, Michel Temer não poderá exercer a prerrogativa de nomear um integrante para a suprema corte do país, exceto se algum ministro...
Do livro “Viva Getúlio – As Areias Brancas da Memória”, de autoria do saudoso ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto:...