O Judiciário poderá levar uma ferruada nos próximo dias. O clima da magistratura é de muita tensão após nota publicada hoje pelo jornalista Jorge Bastos...
Os desembargadores da 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenaram, por maioria, o município de Estiva Gerbi (SP) a pagar indenização...
O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Missão Velha, no Ceará, disciplinou o acesso e a permanência de crianças e adolescentes menores de...
O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização de R$ 2 milhões pelos danos ambientais ocasionados pela...
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer votar em regime de urgência o anteprojeto de lei do ex-deputado Raul Jungmann e hoje ministro da...
O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade qualificou de “inconstitucional e draconiano” o projeto de lei 5.668/2016, de autoria do deputado Alberto...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente todos os processos movidos por magistrados do Paraná contra o jornal Gazeta do Povo...