Provocou polêmica entre juristas a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a cobrança de direitos autorais pela execução de músicas em festa junina promovida por...
A modelo Luiza Brunet, que terminou recentemente o relacionamento com o empresário Lírio Albino Parisotto após cinco anos de namoro, diz ter sofrido agressões do...
Sem filiação partidária há uma década quando disputou, e perdeu fragorosamente, uma eleição para vereador do Rio de Janeiro pelo PT, o presidente da OAB-RJ,...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Brasil Foods S. A. (BRF) contra decisão que manteve multa aplicada pela...
A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Fortaleza (CE) e a Ypióca Agroindústria Ltda. foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por dano moral...