Violência geral
Em Cruzeiro do Sul, a segunda maior cidade do Acre, recursos provenientes da aplicação da pena de prestação pecuniária estão sendo revertidos em ações para...
Irineu Tamanini
Geladeira quebrada
Uma consumidora deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais após adquirir um refrigerador defeituoso. A fabricante efetuou a troca do produto, porém,...
Casado com cunhado
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira condenou o Estado do Acre por erro de averbação em certidão de casamento, na...
Queda de árvore
A dona de um automóvel atingido pela queda de uma árvore deverá ser indenizada pelo Município de Belo Horizonte em mais de R$10 mil, por...
Divórcio extrajudicial
A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via administrativa. O entendimento foi tomado...
Juntos no clube
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Policiais Civis Penitenciários e Servidores da Secretaria da Justiça e...
Sem justa causa
A 17ª Vara do Trabalho de Manaus condenou restaurante a pagar a quantia de R$ 3.490 a uma atendente do restaurante, que pleiteou na Justiça...
Dr Bermuda
Na mesma sessão plenária da OAB Nacional, presidida pelo advogado paranaense Alberto de Paula Machado , então vice-presidente da entidade e onde ficou conhecendo pessoalmente...
Semana da Execução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá promover, no períodos de 19 a 23 de setembro, a Semana Nacional da Execução....
Itaú e Safra
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista ainda vem rendendo frutos para a Justiça do Trabalho catarinense. Nas duas últimas semanas, foram arrecadados mais de R$...