Irineu Tamanini

A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (FerroFrente) entrou com uma ação civil pública pedindo à Justiça do Rio de Janeiro que não autorize o...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) pediu a condenação dos réus Raimundo Cardoso e Everaldo Batista, vereadores afastados da Câmara Municipal de Parintins....

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que acusados de tráfico privilegiado de drogas não cometem crime hediondo. De acordo com a decisão dos...

As más condições das estradas não são causadas exclusivamente por veículos com excesso de carga. Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª...

O presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL), deputado Luiz Dantas Lima, teve R$ 61 mil bloqueados de suas contas pessoais por não ter cumprido...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão durante a 4ª Sessão Extraordinária Virtual, não acatou os pedidos de créditos suplementares apresentados pelo Conselho da...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na elaboração de uma resolução que estabeleça princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres e gestantes presas,...

Um bebê que teve uma fratura na área da clavícula durante seu nascimento teve a ação ajuizada por sua mãe julgada procedente pela 2ª Vara...

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou decisão que concedeu liminar a uma servidora da Justiça Federal de Campo Grande (MS)...

O atacante Adriano, mais conhecido pelo apelido de “Imperador”, pediu à Justiça do Rio de Janeiro as penhoras das cotas de TV, dos patrocínios e...