Irineu Tamanini

O TSE é formado por sete ministros. Três vêm do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas indicados pelo presidente...

Na noite desta sexta-feira, 2 de outubro de 2026, às 20h40, foi assinada a Portaria Crea-SE numero 102/2026. O ato aprova, ad referendum do Plenário,...

Antiga aluna da Faculdade de Direito da USP, a desembargadora Sueli Tomé da Ponte assumiu a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2), tornando-se a...

A empresa Kimberly-Clark Brasil foi condenada a pagar R$ 15 mil a um técnico terceirizado que recebeu o certificado de “1° Escravo CLT” em uma...

O jogador da Seleção da Noruega, Erling Braut Haaland processou a companhia aérea Norwegian Air Shuttle pelo “uso indevido” da sua imagem ou, mais precisamente,...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinou a anulação da criação da Associação Residencial Flor...

Um homem de 71 anos, que passou mais de 40 no corredor da morte, foi libertado depois de um exame de DNA mostrar que seu...

Cartórios de notas de Minas Gerais já autenticaram 3,6 mil páginas digitais por meio do e-Not Provas, ferramenta que transforma publicações na internet em registros...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é uma das instituições que participa I Conferência Estadual da Mulher Advogada e IV Expo Mulher, que começou...

Decisões recentes da Justiça Federal — como entendimentos consolidados em tribunais regionais (TRF1 e TRF3) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — reconhecem o...