Irineu Tamanini

Na próxima terça-feira, dia 5, acontecerá em Salvador (BA) um ato simbólico para chamar a atenção sobre a importância da manutenção do ‘Serviço de Atenção...

Santa Catarina é o terceiro estado com casos de trabalho infantil, atrás apenas do Maranhão e do Piauí e só em 2015, 169 acidentes de...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada pelo Município de Butiá a um...

A juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, titular da 3a Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), tomou posse no cargo de juíza...

O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco (AC) proferiu revogou a prisão preventiva da empresária R.M.M de L mediante o pagamento...

Moradora de um apart-hotel de Florianópolis (SC), apontada de forma equivocada como inadimplente e por conta disso impedida de utilizar os serviços de lavanderia do...

A Laticínios Bom Gosto S.A foi condenada pelo TJ-RS ao pagamento de indenização pela adulteração de um lote de leite, impróprio para o consumo, que...

Uma parceria entre a Justiça Comunitária, programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Cuiabá e a Comarca...

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (1989/2003) e ex-professor da Universidade Federal de Sergipe de Direito e Processo Penal, Luiz Carlos Fontes de...

O Judiciário poderá levar uma ferruada nos próximo dias. O clima da magistratura é de muita tensão após nota publicada hoje pelo jornalista Jorge Bastos...