O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Eduardo Oberg, determinou a transferência, em caráter urgente, do traficante Edson Pereira Firmino...
O juiz Ygor Vieira de Figueiredo, titular da 28ª Vara Cível de Maceió – Infância e da Juventude, instituiu o Projeto de Apadrinhamento, A iniciativa...
Ao comentar a importância do projeto de lei PL 2014/03, tramitando na Câmara dos Deputados e que redefine a competência do foro militar, o comandante-geral...
O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), relator do projeto (PL 2014/03), na Câmara dos Deputados, que redefine a competência do foro militar quer a aprovação de...