Irineu Tamanini

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (21) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime da deputada Maria do Rosário...

Em audiência de conciliação realizada na 1ª Vara do Trabalho de Manaus, a empresa Eran Estaleiro Rio Amazonas Ltda. e ex-empregado firmaram acordo no valor...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), irá realizar no período de 27a 29 de junho, em Brasília, o seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana...

O sargento da reserva da Polícia Militar, Valdir Sales de Oliveira foi condenado a 24 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio...

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo entendimento do desembargador João Alves da Silva, relator do processo, por unanimidade, negou...

O ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato criticou hoje (21), com veemência, a aprovação, na Câmara dos Deputados, da emenda à Medida Provisória...

Os idosos são diariamente vítimas de violência e, na maioria das vezes, essas agressões, físicas ou não, acontecem dentro do ambiente familiar. O Promotor de...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um terceirizado para condenar o Banco BMG S.A. a pagar-lhe indenização de R$ 10...

A pedido do Ministério Público do Estado de Roraima a Justiça determinou o afastamento de cinco servidores públicos lotados na Assembleia Legislativa de Roraima por...

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o CTH Hotéis (antigo Hotel Vila Rica) e o Município de São Luís a providenciarem...