O juiz de direito Antônio Carlos Marinho Bezerra Junior, condenou Hiel Levi Maia Vasconcelos a pagar indenização ao Procurador de Justiça Francisco Cruz, por publicar...
Sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, jurados do Tribunal do Júri em Belém (PA) votaram pela condenação da doméstica Ediane da Conceição...
A AMB e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) visitaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Na pauta,...
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente,do Ministério Público do Rio de Janeiro expediu recomendação ao município do Rio de Janeiro e à Companhia...
A 6ª Vara Criminal de Vitória (ES) aceitou a denúncia de corrupção passiva proposta pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio...
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Os 27 presidentes de Tribunais de Justiça participaram do Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil” e divulgaram a “Carta de Fortaleza”, que...