“O estabelecimento comercial responde objetivamente perante o cliente pela reparação de dano oriundo do furto de veículo ocorrido em seu estacionamento.” Sob esse fundamento, a...
Não será surpresa se o relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que será eleito presidente da Corte no próximo dia...
A partir de hoje (03) a presidenta Dilma Rousseff terá uma vaga de general-de-exército para indicar no Superior Tribunal Militar (STM). A vaga foi aberta...
Corria o ano de 2000. Paulo Costa Leite era presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estava em visita oficial à sede do Tribunal Regional Federal...
Os tribunais de justiça estaduais poderão criar varas especializadas em julgar crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, a ordem econômica e tributária e...
O ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio passou a ser considerado anistiado político. A nova condição foi publicada no Diário Oficial. Plínio Sampaio vai receber uma...