Irineu Tamanini

Os ministros que integram da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam Habeas Corpus a Gil Rugai, condenado em 2013 a 33 anos...

O júri popular dos três acusados de envolvimento no crime que matou o torcedor Paulo Ricardo Gomes da Silva, de 26 anos, atingido por um...

A cidade de Mossoró (RN), onde funcionam três Varas Federais, ganhará o projeto Quinta Jurídica, promovido pelo núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio...

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu a unicidade do vínculo de emprego de uma profissional que trabalhou em...

A nota saiu publicada hoje na coluna do jornalista Cláudio Humberto no site Diário do Poder: A TAM anunciou parceria prometendo descontos para advogados. Uma...

Quatro novos conselheiros foram empossados como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ para um mandato de dois anos: o ex-presidente da Associação dos Juízes...

Sentença proferida pelo juiz Waldir Peixoto Barbosa, pela 5ª Vara Criminal de Campo Grande (MS), condenou uma proprietária de bar e restaurante a 1 ano...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como filha legítima do ex-vice-presidente da República José Alencar, morto em 2011, a professora Rosemary de Morais, de...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da juíza Simone Monteiro, da 14ª Vara Cível da comarca...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a GTNB Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar em R$ 10 mil uma...