A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu o benefício da assistência judiciária gratuita em favor de um médico oftalmologista,...
O presidente da OAB do Rio Grande do Sul-RS (OAB-RS), Claudio Lamachia, e seu irmão, o também advogado Leonardo Lamachia, conseguiram condenar a TAM no...
A inspeção realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que até 16 de maio deste ano o Tribunal de Justiça de Roraima...
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, acionou a Polícia Federal para investigar denúncia de suposta tentativa de golpe praticado por empresa de tecnologia...
A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liberdade provisória ao casal Carla Ubarana e George Leal, réus confessos no processo que investiga o desvio...
João Francisco Pinheiro dos Santos, de 61 anos, foi detido no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, acusado de se passar por juiz de direito e corregedor...
Uma entidade que supostamente defende os direitos dos cidadãos e um advogado são investigados em Praia Grande pelo crime de apropriação indébita. Segundo uma munícipe,...