O jurista José Francisco Siqueira Neto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, disse, durante palestra na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrou a punição de todos que praticaram crimes contra a Petrobras. A entidade continua defendendo o princípio da...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 246/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que regulamenta a declaração de perda de patrimônio decorrente...
O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PSC-PE), disse que pedirá o afastamento temporário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara. Segundo...
Quatro dias após a divulgação de que o engenheiro de alimentos Rafael de Andrade, do Distrito Federal, foi multado no Rio de Janeiro por supostamente...
A inscrição 1016 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) pertence a uma das figuras mais conhecidas da televisão brasileira: Antonio...
Corria o ano de 2000. Paulo Costa Leite era presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estava em visita oficial à sede do Tribunal Regional Federal...
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve condenação de um morador do DF por apropriação de pensão...
Fred não escondeu que move uma ação na Justiça contra a Unimed. Por direitos de imagem atrasados, a ex-parceira do Fluminense deve, supostamente, quase R$...