O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades no Poder Judiciário, com o objetivo de...
A polícia da Espanha escoltou o cidadão brasileiro Juvenilson Dias da Silva, conhecido como “o estuprador de Pozuelo”, até o aeroporto de Madri para expulsá-lo...
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Tocantinsviveu um dia inédito ao firmar acordo para a desocupação da Fazenda Chaparral, na qual...
De forma ágil e atrelada à conciliação, o cidadão pode resolver causas no valor de até 60 salários mínimos nos Juizados Especiais Fazendários. No entanto,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou mais dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vagas reservadas à magistratura. Os indicados...
O advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Taveira Torres, irá participar hoje (06.09) de audiência pública na Comissão de Constituição e...
Gilberto Gomes de Oliveira, cliente do advogado Charlesman da Costa Silva, morto em Alexânia no último mês de agosto, confessou ter matado o advogado após...