Por incentivo do Ministério Público do Amapá (MP-AP) o município de Macapá vai contar com mais uma modalidade de acolhimento, prevista no Estatuto da Criança...
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Florianópolis condenou um homem por tentativa de homicídio duplamente qualificada, pelo motivo...
Durante audiência pública hoje (26) senadores e especialistas defenderam que o projeto de lei que busca regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) deve focar...
O ex-presidente da Seccional da Paraíba, advogado José Mário Porto considera “inoportuna” a ação judicial tramitando nop TRE-PB que solicita a realização de um plebiscito...
Pastor da igreja Alcance Vitória, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, responsável pela Casa de Reabilitação, foi autuado por trabalho análogo à...
Está liberada para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a ação judicial que solicita a realização de um plebiscito para que a população decida...