O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará em setembro o Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado. Um dos conferencistas...
Domingos Franciulli Neto foi um ministro muito austero e respeitado entre seus pares no Superior Tribunal de Justiça. Ex-presidente do STJ e seu contemporâneo de...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Execução da Dívida Ativa (PL 2412/07) tem audiência pública nesta quinta-feira (6), às 10 horas, a...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudança de regra para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal se reúne na quinta-feira (6),...
O Juizado Especial da Mulher, unidade específica para julgar crimes de violência de gênero incursos na Lei Maria da Penha, será criado no interior do...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A., empresa de limpeza urbana de Curitiba (PR), contrate...