O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, comunicou hoje (24) que renunciará às funções de conselheiro...
Quarta-feira, dia 14 de novembro, será a última sessão Plenária presidida por Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF completa 70...
O novo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão estará no Rio de Janeiro amanhã (24) onde participará, a partir das 10 horas, no Plenário...
O desembargador Jonny de Jesus Campos Marques, do Tribunal de Justiça do Paraná, convocado para atuar temporariamente como membro da Terceira Seção do Superior Tribunal...
Os eleitores dos municípios de Bicas e Divinópolis, em Minas Gerais, poderão escolher para os seus municípios nas eleições de outubro os vereadores Picareta e...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército a um mês de prisão pelo crime de desobediência. O...
O ministro Celso de Mello, decanoo Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de liminar em dois Mandados de Segurança (MS 28801 e 28802) impetrados por...