Irineu Tamanini

A Cemig deve indenizar em R$ 10 mil por danos morais E.J.S.R., devido à interrupção do fornecimento de energia na cerimônia e festa de seu...

O novo corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão, vai instalar um projeto-piloto chamado Mutirão do Júri, na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), onde...

A previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que 442 municípios brasileiros deverão receber o reforço de forças federais para garantir a lisura do pleito...

Aviso aos puxa-sacos. No domingo, dia 23, é aniversário do advogado e atual vice-presiden te da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia. Nascido em Tietê...

Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, o advogado sergipano Henri Clay Andrade participava recentemente de um congresso sobre esse tema em Vitória...

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Içara que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de união...

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de comarca do Oeste do Estado e manteve a condenação imposta...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 8ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora que...

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous comunica hoje (20) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , que protocolou representação na corregedoria...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou para a próxima terça-feira (25) a sabatina com o catarinense Teori Zavascki, indicado pela...