.A desembargadora Marilene Bonzanini, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento à apelação de uma consumidora que...
A Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Reginaldo Sousa dos Santos, que foi preso em flagrante acusado de ser um dos autores do arrombamento...
O doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo, Erick Wilson Pereira afirmou hoje (25) que não há inconstitucionalidade no registro em Cartório de Notas...
De calça jeans, camisa polo e tênis, o futuro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer aproveitou o sábado (25) à tarde...
Cármen Lúcia,do STF (Foto:Arquivo) Dos 11 ministros que participam do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), cinco já exerceram a presidência da mais...
Uma seleção de onze juristas – todos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e atualmente aposentados – acompanha pelas transmissões da Tv Justiça o julgamento...