O Senado Federal vai sabatinar hoje (6), a partir das 14 horas, a desembargadora federal Assusete Magalhães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (sede...
Tramita na Câmara dos Deputados, desde o ano passado, o Projeto de Lei Complementar 14/11, de autoria do deputado Silvio Costa (PTB-PE), revogando artigo da Lei da...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai investigar o envolvimento do procurador-geral de Goiás, Benedito Torres, irmão do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO, atualmente sem...
O juiz de direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da comarca de Lajeado (RS), reconheceu o casamento homoafetivo contraído no exterior entre um brasileiro e...
O Supermercado Zona Sul, localizado no Leblon, terá que indenizar um cliente por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 85.346,10. A decisão...
Os concorridos concursos para ingresso na magistratura poderão ter um novo critério de seleção. Amanhã (5), o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) deve analisar a proposta de...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, convocou para amanhã (04), a partir das 9h, a segunda reunião de trabalho...