Irineu Tamanini

Caso a presidenta Dilma Rousseff decida indicar o nome do ministro do STJ, Benedito Gonçalves, o Supremo Tribunal Federal terá, a partir de 2013, dois...

O juiz Marco Antônio Silva, da 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais de Manhuaçu, Zona da Mata, em Minas...

A Corregedoria Nacional do Ministério Público (MP) iniciou hoje (20) trabalho de inspeção no órgão estadual da instituição. A visita tem como objetivo verificar as...

Condicionar o exercício de uma determinada profissão à aprovação em exames aplicados por entidades de classe tem sido uma discussão recorrente no Congresso Nacional com...

O Tribunal Superior de Moscou recusou ma apelação e decidiu manter proibidas pelos próximos 100 anos quaisquer celebrações públicas organizadas por defensores dos direitos LGBT....

O futuro corregedor do Conselho Nacional de Justiça,  ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assume o cargo no próximo dia 6 em...

O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Marcos Luiz da Silva, afirmou que a categoria deve entrar em greve na semana que...

Dentro de  15 dias, o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), terá atingido a idade-limite de 70 anos para sua permanência no cargo....

Uma decisão judicial definiu que a amante de um funcionário da Goiás Previdência (Goiasprev), morto em 1994, terá direito a receber pensão do ex-companheiro. A...

  O ex-presidente da Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE) e atualmente presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional,...