A juíza Sônia Helena Tavares de Azevedo, da 45ª Zona Eleitoral de Bom Despacho (a 158 km de Belo Horizonte) condenou, em primeira instância, o cantor...
Do site Congresso em Foco Desde que os tribunais brasileiros foram obrigados a divulgar suas folhas de pagamento evidenciou-se uma situação até sabida, mas nunca...
A advogada Wilderlaine Lourenço da Silva foi condenada pelo juiz Alessandro Pereira Pacheco, da 9ª Vara Criminal de Goiânia, a três anos e quatro meses...
Até novembro deste ano será realizado o Mutirão Carcerário no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), cujo objetivo é revisar as prisões provisórias...
O juiz Ricardo Starling, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, julgou improcedente o pedido da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) para...
O ex-prefeito de Ressaquinha, O.F.C., 10 vereadores e quatro pessoas do município foram condenados por improbidade administrativa, em decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal...
O Superior Tribunal Militar (STM) encerrou o primeiro semestre deste ano com um saldo de 575 processos julgados, entre decisões monocráticas e casos analisados pelo...
O ex-diretor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Luiz Carlos Gonçalo Elói está sendo investigado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça...
O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous criticou hoje (20) a liminar do desembargador Sérgio Schwaitzer, da 8ª Turma do Tribunal...