A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realizará amanhã (29) audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP)...
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de primeira instância que condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a...
Uma servente industrial de Nanuque (Vale do Mucuri) foi condenada a indenizar o ex-companheiro por danos morais pelo fato de tê-lo traído publicamente durante o...
A Agência Senado acaba de publicar a seguinte informação: A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado decidiu aprovar proposta...
O presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri afirmou hoje (28) que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva...
O Superior Tribunal Militar (STM) quebrou o sigilo de uma pensionista do Exército que morreu em 2007, no Ceará, a pedido Ministério Público Militar. A...
Os mineiros vão comandar o Poder Judiciário a partir do final deste ano. Vejam só: o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa...
O sucessor da ministra Eliana Calmon a partir de setembro na Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, ministro Francisco Falcão completa 60 anos nesta quarta-feira...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os conselheiros entenderam...