Após um incêndio que atingiu o Camelódromo da Uruguaiana no último domingo (11/01), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou pedido...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através de sua 6ª Câmara Civil, manteve decisão que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais formulado...
A ação do tempo, ao longo de 107 anos, amarelou as páginas e enfraqueceu a visibilidade das palavras escritas nos documentos que registram a história...
Juiz de Direito João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Espumoso, proferiu decisão (sentença de pronúncia) determinando que seja julgado pelo Tribunal do...
O Ministério Público da Argentina indiciou Rodrigo Garro por homicídio culposo (sem intenção de matar) após o jogador do Corinthians prestar novo depoimento hoje, dia...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comemora uma marca importante neste ano: todos os processos físicos suspensos e em andamento foram completamente digitalizados,...
Juízes, desembargadores e demais servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso vão ter que devolver o “vale-ceia” de R$10 mil recebido em dezembro. A...
A juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas, proferiu sentença que condenou uma empresa a indenizar ex-empregada por...