Irineu Tamanini

O Poder Legislativo do Brasil completou 200 anos e para comemorar a data o Senado Federal fez uma sessão especial que contou com a presença...

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral é facultativo aos jovens de 16 e 17 anos. Contudo, desde o ano passado, uma norma do Tribunal Superior...

Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado que provou ter sido alvo...

Empregada pública com filho autista consegue redução de carga horária sem prejuízo do salário. ​Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, a 3ª...

O Dia do Sertanejo é comemorado anualmente em 3 de maio. Esta data homenageia toda a tradição e, principalmente, a música de origem sertaneja. O...

Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco por 33 anos, o ex-deputado Carlos Porto acabou de antecipar seu pedido de aposentadoria. Com isso, a corte...

Há cinco décadas, no dia 7 de junho de 1973, morria em Porto Alegre o médico, jornalista, professor e político brasileiro Raul Pilla, um dos...

A primeira experiência parlamentar brasileira foi a Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, instalada há 200 anos, em 3 de maio de...

Depois de três adiamentos, a proposta que cria a Lei Geral do Esporte pode ser votada pelo Senado hoje (3). O Projeto de Lei (PL)...

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho e o titular da Vara de Execuções Penais (VEP), juiz João Matos Júnior,...