Além dos danos ambientais que podem ser causados pelo abandono de navios em alto-mar, a membro do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo – Brasil...
Com o pedido de aposentadoria antecipada do ministro Ricardo Lewandowski, apenas os ministros da atual composição – Cármen Lúcia e Dias Toffoli – foram nomeados...
Nos dois primeiros mandatos, de 2003 a 2010, o presidente Lula indicou oito ministros e a ex-presidente Dilma Rousseff, de 2011 a 2016, outros cinco....
O nome mais cotado para assumir uma vaga no STF, Benedito Gonçalves, ministro do STJ, ex-corregedor nacional de Justiça do CNJ, trabalhou, de 1977 a...
Mais cotado para assumir a vaga de Ricardo Lewandowski no STF, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, tem 69 anos, está...
Duas décadas após ter nomeado o primeiro ministro negro na história do Supremo Tribunal Federal (STF) – o hoje aposentado Joaquim Benedito Barbosa – o...
O artigo “Caos Institucional” é de autoria do ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro: “O pilar fundamental da democracia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a previsão de prisão especial antes da condenação definitiva para quem tiver diploma de...