A Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) instituiu Gabinete de Crise para analisar e indicar ações de pronta resposta, administrativas e judiciais, durante o período...
Os ministros do STF, em plenário virtual, formaram maioria para declarar inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) que autorizaram o exercício da...
O “I Encontro hispano-brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário”, na cidade de Cáceres (Espanha), foi promovido pela Escola Judicial do...
O Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Estado de Sergipe, manifestou, por meio de nota...
O presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, Miguel Alencar (União), na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, vai solicitar informações sobre o empreendimento...
Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta do colegiado Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...