Irineu Tamanini

Tornar o ambiente de trabalho acessível, capaz de incluir todas e todos, independente das suas condições físicas ou intelectuais. Segundo especialistas, essa é uma maneira...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de indenização feito pela viúva e as filhas de um homem que morreu devido às...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou as empresas Centro Educacional Geração 21 Ltda e Celer Faculdades Ltda, ambas sediadas em Santa Catarina,...

A 17.ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC) será realizada, simultaneamente em todo o País, entre os dias 7 e 11 de novembro deste...

“O inadimplemento contratual diante da não entrega do imóvel além do prazo de tolerância de 180 dias, somado à gravidade dos efeitos colaterais dele decorrentes,...

O cantor Leandro Lehart, fundador do grupo Art Popular, foi condenado a quase 10 anos de prisão por estupro e manutenção de cárcere privado. Em...

A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Cojepemec, por meio do Programa...

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão da Vara de Execuções Penais que suspendeu os benefícios externos de um detento, que foi autuado por...

Temas relacionados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram abordados dentro da programação da Semana do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares...

A proximidade entre Brasil e Portugal e os reflexos dessa relação no ordenamento jurídico dos dois países foram temas abordados durante a Semana do MP...